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Júlio de Melo Fogaça

Júlio de Melo Fogaça
019225
Data da primeira prisão

Filho de comerciantes abastados, Júlio de Melo Fogaça nasceu em Alguber, concelho do Cadaval. 
Durante o fascismo a maior parte da sua vida foi passada na clandestinidade ou nas cadeias da ditadura. Membro do PCP desde a juventude, passou cerca de 18 anos nas prisões fascistas: Tarrafal (Cabo Verde), Forte de São João Baptista (Angra do Heroísmo, Açores), Forte de Peniche, Cadeia do Aljube, Forte de Caxias. Teve sempre um comportamento exemplar na PIDE e nas prisões.
Foi preso em 11 de novembro de 1935, por “motivo comunista”, juntamente com os dois outros membros do Secretariado do PCP, Bento Gonçalves e José de Sousa. Fica alguns meses na cadeia do Aljube antes de ser enviado para o Forte de Angra do Heroísmo em 8 de janeiro de 1936. 
Julgado em Tribunal Militar Especial em 8 de agosto desse ano, foi condenado na pena de sete mil e duzentos escudos que, “não sendo paga no prazo legal, desde já fica substituída por um ano de prisão correccional  à razão de 20$00 diários e na perda de direitos políticos por 5 anos”. Transferido para o Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, em 28 de outubro de 1936. Terminada a pena imposta, regressou a Angra em regime de “prisão preventiva”. É, entretanto, “beneficiado” por uma amnistia e restituído à liberdade em 24 de junho de 1940.
Em 1 de agosto de 1942 é novamente preso, enviado para o Aljube, de onde, meses depois, segue para Caxias, para alguns meses mais tarde ser enviado para Peniche. Daí, é uma vez mais levado para o Aljube e julgado. Condenado a 4 anos de prisão por atividades subversivas, é enviado (pela 2ª vez) para o Tarrafal. Amnistiado, sai em liberdade em 16 de dezembro de 1945.
Em 28 de agosto de 1960 volta a ser preso, volta ao Aljube e, depois, aguarda em Caxias o julgamento, que ocorre em maio de 1961. Condenado, em Tribunal Plenário, a cumprir uma pena de 8 anos e meio, acrescida de “medidas de segurança” de 6 meses a 3 anos, prorrogáveis por período indeterminado, fica na cadeia de Peniche até, ao fim de 10 anos, ser libertado em 1970, de onde sai em liberdade condicional.
Júlio Fogaça foi um importante dirigente do PCP, com um papel central na definição da linha ideológico-política do partido. Lidera a reorganização desse partido a partir de 1940, procurando retomar contactos com a Internacional Comunista, organização da qual o partido tinha sido afastado em 1939. 
Por se encontrar preso em 1943, não participou no III Congresso do PCP, (o primeiro na clandestinidade e que se realiza na Vila Arriaga, no Monte Estoril).
No Campo de Concentração do Tarrafal, após a morte de Bento Gonçalves dirige a respetiva Organização Comunista Prisional. Libertado em 1945, vê a sua linha de orientação derrotada no IV Congresso, na Lousã, em 1946, mas é eleito para o Comité Central. Depois da prisão de Álvaro Cunhal, em 1949, no Luso, Júlio Fogaça volta a marcar a orientação do PCP, adquirindo preponderância na estrutura interna do partido e defendendo a tese da «solução pacífica do problema político português», como orientação estratégica para o derrubamento da ditadura fascista, posição que veio a ser adotada no V Congresso do PCP, em 1957.
Entretanto, a 3 de janeiro de 1960, regista-se a fuga coletiva de Álvaro Cunhal e outros 9 dirigentes do PCP da Fortaleza de Peniche. 
Júlio Fogaça é de novo preso em 28 de agosto de 1960, numa rua da vila da Nazaré, juntamente com Américo Joaquim Gonçalves, que a PIDE identificará como “seu companheiro”.
A busca que a PIDE faz à casa onde morava Américo Joaquim Gonçalves permitiu a apreensão de vários documentos, entre os quais duas cartas de um “Fernando”, ou seja, de Júlio Fogaça (que usava o nome falso de Fernando Abreu Ramos). O resto eram materiais de propaganda. A PIDE fez um aturado levantamento da relação de ambos. Américo Joaquim Gonçalves será solto em outubro de 1960
Júlio Fogaça recusou “prestar quaisquer esclarecimentos sobre as suas atividades e as dos seus demais membros do partido e negou-se a assinar os respetivos autos e a rubricar os documentos que lhe foram apreendidos e apresentados”.
Após a prisão de Fogaça, seguem-se as habituais idas para o Aljube e Caxias, onde é sucessivamente punido. De novo julgado em Tribunal Plenário, em 27 de maio de 1961, foi condenado "na pena de 8 anos e meio de prisão maior e fixa, na suspensão dos direitos políticos por 15 anos, em 2.000$00 de imposto de justiça e na medida de segurança de internamento indeterminada de 6 meses a 3 anos prorrogável". Será transferido, em 16 de dezembro desse ano, para a Fortaleza de Peniche, “para cumprimento de pena”. 
Mas a PIDE insiste na sanha persecutória, tendo em vista desta feita a alegada homossexualidade de Fogaça: em 6 de abril de 1962, é julgado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, “tendo sido classificado de pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza, mas para ficar sujeito, durante cinco anos à regeneradora medida de segurança de liberdade vigiada, com início na data da sua soltura e cujo exercício se lhe limita através do íntegro cumprimento das seguintes obrigações específicas: 1) fixar residência nesta cidade, de que dará verdadeiro conhecimento à PJ, mas de onde não se pode ausentar sem prévia autorização deste tribunal; 2) dedicar-se ao trabalho honesto, com permanência, mas não mais à prática de qualquer vício contra a natureza; 3) não acompanhar cadastrados, antigos companheiros de prisão, pederastas ou quaisquer pessoas de conduta duvidosa; 4) aceitar a fiscalização da sua conduta pela P. J. onde tem de se apresentar todos os meses e em dias e horas que lhe forem determinados” (nos termos copiados para o Registo Geral de Presos).
No mês seguinte, a 8 de maio de 1962, o Tribunal Plenário de Lisboa agrava-lhe, em cúmulo jurídico, a pena para 9 anos de prisão maior. 
Entretanto, em março de 1961, reunira-se o Comité Central do PCP numa casa clandestina situada na Venda do Pinheiro, em que, segundo “O Militante” de abril desse ano, é aprovada uma resolução intitulada "O desvio de direita no Partido Comunista Português nos anos 1956-1959" e a Declaração do Comité Central "A via para o derrubamento da ditadura fascista e para a conquista das liberdades políticas", bem como resoluções obre alterações do Programa do Partido e sobre alterações dos Estatutos aprovados no V Congresso. Nessa reunião será também eleito Álvaro Cunhal como Secretário-Geral do PCP.
“O Militante” de julho de 1961 publica a seguinte resolução do Comité Central do PCP: «Não estando esclarecidos aspectos da conduta de Júlio Fogaça, que embora não digam respeito ao seu comportamento ante o inimigo, revestem gravidade, o Comité Central resolve suspender Júlio Fogaça do Partido até ao apuramento de factos e resolução posterior».
Ainda em 1961, à suspensão segue-se a expulsão do PCP e o silêncio absoluto sobre este dirigente, a sua vida de militante, a sua atividade, as suas prisões e as razões da sua expulsão, em que a homossexualidade aparece sempre associada de modo encoberto. 
Ficou apagado da história do partido. Na falta de elementos objetivamente esclarecedores na imprensa do PCP, desconhecem-se as verdadeiras circunstâncias da expulsão de Júlio Fogaça, mas são frequentemente aduzidas divergências, questões relacionadas com grave negligência nos cuidados conspirativos da clandestinidade (decorrente de uma sua relação), mas também o conservadorismo moral da sociedade, a que o PCP não era imune. 
Em 6 de julho de 1970, "foi-lhe concedida a liberdade condicional pelo prazo de cinco anos, mediante as cláusulas habituais. Solto em 8-7-70, indo residir para Algúber, Cadaval". E, em 9 de janeiro de 1972, "foi-lhe convertida em definitiva a liberdade condicional em que se encontrava."
Após o 25 de Abril de 1974, Júlio Fogaça presidiu à Comissão Administrativa da Câmara do Cadaval, de outubro de 1974 a março de 1976. Homem devotado aos mais humildes, fez da política no Estado Democrático um exercício de serviço público exemplarmente generoso, contribuindo muitas vezes do seu próprio bolso para acudir a carências do município.
Conhecem-se também contactos que ocorreram, entretanto, com diversos dirigentes do PCP.
No final da vida venderia a Quinta do Porto Nogueira, a enorme propriedade agrícola, com mais de 180 hectares, que fora de sua família desde o século XVIII e que, durante muitos anos, contribuíra financeiramente para apoio ao PCP.
Faleceu em 28 de janeiro de 1980, tendo doado o seu espólio à Academia das Ciências de Lisboa que instituiu um prémio de História com o seu nome.