Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos

Mário João de Oliveira Ruivo

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Data da primeira prisão

Mário João de Oliveira Ruivo nasceu em Campo Maior (Alentejo), 1927. Teve um destacado papel como combatente antifascista, sempre ligado aos movimentos da Resistência, desde a sua juventude até Abril de 1974.

Cientista e cidadão profundamente empenhado nas questões da cidadania, pioneiro na defesa dos oceanos e no lançamento das temáticas ambientais em Portugal, a sua extraordinária competência profissional levou-o a dignificar o nome de Portugal por todos os locais do mundo onde teve oportunidade de participar em projectos e missões para o desenvolvimento da ciência no domínio da biologia marítima e dos recursos oceânicos. Num momento tão importante como o que se seguiu ao 25 de Abril, que tornou possível a construção de um país livre e de uma sociedade democrática, esteve na primeira linha daqueles que se disponibilizaram para servir Portugal e colaborar na construção de um futuro melhor para o povo português. Ocupou cargos importantes a nível nacional e internacional, entre os quais se destacam ter sido Secretário de Estado das Pescas e Ministro dos Negócios Estrangeiros, assim como Presidente do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO.

Formado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no ano de 1950, especializou-se em oceanografia biológica e gestão de recursos vivos, tendo desenvolvido uma investigação em Portugal e em diversos países europeus. Foi director da Divisão de Recursos Aquáticos e do Ambiente do Departamento de Pescas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), sedeado em Roma, coordenador da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e membro da Comissão Estratégica dos Oceanos. Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros no V Governo Provisório, Presidente da Comissão Oceanográfica Intersectorial do Ministério da Educação e Ciência e presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar.

Militou na clandestinidade, colaborando com o Partido Comunista Português, quando jovem e desde o Liceu, em Évora.

Esteve envolvido na estruturação do MUD Juvenil, que no contexto repressivo da época procurava dar voz à juventude, e que segundo MR tinha a preocupação de ser uma voz «pluralista genuína, no sentido em que eram estudantes, gente que vinha das universidades, mas também camponeses, trabalhadores, de certo modo uma máquina que permitisse estar atenta e ser sensível aos problemas fundamentais, com vista a criar um futuro para Portugal, ultrapassando o regime fascista em que estávamos envolvidos e a repressão...». Mário Ruivo foi um dos dirigentes deste Movimento do pós guerra, que teve enorme capacidade de mobilização, nomeadamente para as manifestações que, imediatamente, tiveram lugar no dia da rendição da Alemanha. A juventude teve então um papel importante, e por essa altura, foi possível fazer um grande encontro dos trabalhadores, sobretudo os que vinham do Porto, com os estudantes que saíram da universidade ( MR encontrava-se na Faculdade de Ciências de Lisboa e fazia parte da direcção académica do MUD Juvenil em Lisboa), com todos os manifestantes passando em frente das embaixadas dos países democráticos e livres, para dizerem «chegou a nossa altura». O MUD Juvenil tinha-se implantado à escala nacional, a repressão não demorou a abater-se ferozmente sobre ele, fazendo dezenas de prisões.Em 1947 esteve preso por integrar a Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil.

Terminada a licenciatura na FCL, Mário Ruivo partiu para França, onde esteve entre 51 e 54, na Sorbonne, a preparar uma tese (sobre a sardinha), sempre com a preocupação de regressar a Portugal, o que na sua área de conhecimento só seria possível com o derrube do fascismo. Contudo, em 1954, decidiu voltar.

Em finais da década de 50, integrou o conselho editorial da Revista Seara Nova.

Tinha trabalhado com o Professor Flávio Resende na FCL e, embora não pudesse ser assistente nas Universidades e estivesse impedido de continuar a trabalhar no Instituto de Biologia Marítima como investigador auxiliar ou adjunto, voltou a Portugal e não deixou de investigar na área das pescas. Foi assim que, em 1954, passou a ir todos os anos com os bacalhoeiros até à Terra Nova e, depois, a bordo do GIL Eanes até á Gronelândia e, também, nos bacalhoeiros, até ao Círculo Polar Ártico. Em paralelo, manteve actividade política clandestina na luta pela liberdade e pela democracia. Quando foi informado (pelo director do Instituto de Biologia Marítima) de que havia um sério risco de ser preso, MR acaba por ir para Itália, onde ficou 13 anos, até à Revolução. Nesse país, abria-se a possibilidade de ingressar na FAO, o que aconteceu, sendo então convidado a trabalhar no departamento de pescas (a sua área), que tinha a sede em Roma. Ali se desenvolveu a sua carreira profissional, sem deixar de desenvolver actividade política em ligação com os exilados: de responsável do departamento, vai ascendendo até ser director da Divisão de Recursos e Ambiente Aquático, onde mantinha ligação com todo o mundo, até voltar a Portugal, na Revolução, e ser Secretário de Estado das Pescas nos 2º, 3º e 4º Governos Provisórios e Ministro dos Negócios Estrangeiros no 5º Governo Provisório.

Especializou-se em oceanografia biológica e recursos marinhos na Universidade de Sorbonne. Membro e coordenador da Comissão Mundial Independente para os oceanos, presidente do comité português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO, representante de Portugal no Conselho Executivo da COI. No período de 1980 a 1988, foi secretário da COI em Paris. Outro organismo internacional em que actuou é a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO, tendo sido por mais de 10 anos director da divisão de Recursos Aquáticos e Ambiente do departamento de Pescas. Preside a comissão oceanográfica intersectorial do Ministério da Ciência e Tecnologia de Portugal, a Federação Portuguesa das Associações e Sociedades Científicas e o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Actuou como conselheiro científico da Expo 98, cujo tema foi «Os Oceanos - um Património para o Futuro». Foi membro do «Board of Trustees do International Ocean Institute» e vice-presidente da Associação Europeia da Ciência e Tecnologia do Mar.

Exerceu inúmeros cargos e funções relevantes no governo português, tendo sido Secretário de Estado das Pescas e Ministro dos Negócios Estrangeiros no período 1974/1975. Chefe da Delegação Portuguesa à Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no período 1974/1978. Presidente da Comissão Nacional da FAO de 1974 a 1980. Director-geral da Investigação e da Protecção dos Recursos do Meio Aquático (Ministério da Agricultura e Pescas no período 1974/1979). Secretário da Comissão Oceanográfica Intergovernamental - COI, da UNESCO no período 1980/1988. Membro do Conselho Coordenador da Comissão nacional da UNESCO de 1989 a 1995. Membro do Conselho Consultivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica - SFCT no período 1986/1995. No âmbito do MCT, coordenou de 1996 a 1997: i) a Avaliação das Unidades de Investigação em Ciências do Mar; ii) o Painel de Ciências do Mar (Praxis XXI); iii) a Comissão de Acompanhamento dos Laboratórios do Estado (IPIMAR e IH). Presidente da Comissão de Avaliação e Controle Independente - Projecto COMBO, MEPAT de 1996 a 1997. Coordenador da Equipe de Missão para o Programa Dinamizador em Ciências e Tecnologia do Mar - PDCTM no período 1998/2000 assim como do respectivo Painel de Avaliação de 1999 a 2000. Conselheiro Consultivo da EXPO'98 «Os Oceanos - Um Património para o Futuro». Membro e Coordenador da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, de 1995 a 1998. Além de numerosas publicações científicas no campo da oceanografia biológica e gestão de pesca, é autor de estudos, ensaios e artigos sobre política e gestão dos oceanos, ciência, sociedade e ética, aspectos institucionais da cooperação internacional em assuntos do mar e ambiente.

A 4 de Setembro de 2015, recebeu o Prémio Cidadão Europeu 2015, uma distinção que reconhece pessoas ou organizações que promovem o entendimento e a integração dos cidadãos na União Europeia e a cooperação entre países. Mário Ruivo foi distinguido pelo trajecto pessoal, académico e profissional, com relevância para o fortalecimento dos ideais europeus e das instituições, nomeadamente na candidatura de Lisboa a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima e na coordenação da Comissão Mundial Independente dos Oceanos, a que presidia Mário Soares.

Em 19 de Junho de 2017, teve lugar, na Universidade de Coimbra, uma sessão de homenagem a este biólogo e especialista em oceanografia, com o título «Portugal Face aos Desafios do Mar e do Ambiente». A sessão contou com a presença do Reitor da UC, João Gabriel Silva, e do Presidente do Conselho Geral da UC, João Caraça.