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Severiano Pedro Falcão

Severiano Pedro Falcão
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Data da primeira prisão

Nasceu em 1 de março de 1923, em Alhandra, Vila Franca de Xira, filho de Maria Rita Falcão e de Inácio Pedro Falcão.
Frequentou a escola primária em Alhandra, começando a trabalhar muito cedo numa oficina, onde aprendeu as artes de marceneiro.
Quando era jovem operário em Alhandra, foi desportista e músico amador, tocando clarinete na Sociedade Euterpe Alhandrense, fundada em 1862.
Recrutado para as Juventudes Comunistas em 1942, integrou dois anos depois um organismo partidário. Após as greves de maio de 1944, substituiu quadros do PCP que tinham sido presos, participando, designadamente, em atividades sindicais – embora o seu nome já tivesse sido vetado pela polícia política para exercer cargos nos sindicatos. Em 1947, integrou o Comité Regional do Ribatejo do PCP. No ano seguinte participou ativamente nas campanhas de propaganda da candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República.
Quando Soeiro Pereira Gomes morreu, em 5 de dezembro de 1949, Severiano Falcão participou na organização da manifestação que se realizou no seu funeral, com destino ao cemitério de Espinho.
As atividades políticas de Severiano Falcão colocaram-no em risco de ser preso, obrigando-o a passar à clandestinidade em finais de dezembro de 1949, quando o PCP atravessava uma fase crítica da sua história, com a prisão de numerosos quadros e uma sucessão de traições.
Usando o pseudónimo de “Artur”, Severiano Falcão assumiu o controlo de organizações partidárias no Alentejo. Um ano depois de passar à clandestinidade, foi preso com a sua companheira Maria Beatriz Rodrigues e um filho de três anos de idade, numa casa na Amora, Seixal, em 30 de dezembro de 1950.
Acusado de crimes contra a segurança do Estado, deu entrada na Cadeia do Aljube, sendo transferido para o Depósito de Presos de Caxias em 16 de maio de 1951. Violentamente torturado, foi ainda acusado pela PIDE de ter a ver com a morte de Manuel Vital, que substituíra na organização partidária. 
Recusou prestar declarações, sendo remetido ao 2.º Juízo Criminal de Lisboa, que o condenou, em 15-11-1951, na pena de 2 anos e seis meses de prisão maior celular ou, em alternativa, na pena de 3 anos e nove meses de degredo, a que acresceu a condenação em medidas de segurança, além de multa convertida em tempo de prisão, na suspensão de todos os direitos políticos e no imposto de justiça “e acréscimos legais”.
Transferido para a Cadeia do Aljube em 28 de março de 1952, baixou à enfermaria no dia 09-04-1952, regressando ao Depósito de Presos de Caxias em 3 de maio de 1952.
Por despacho de 30-06-1952, Severiano Falcão foi punido com a pena de proibição de visitas "por manifestações de indisciplina". E, dois meses de pois, em 26-08-1952, foi punido com a proibição de correspondência por um mês "por reicidir em afirmações destituídas de prova".
Julgado de novo, desta vez pelo Tribunal da Comarca de Almada, em 10-11-1952, acusado de detenção de “arma proibida”, foi condenado em pena de prisão correcional e multa.
Em 21-07-1953, regressou à Cadeia do Aljube "para cumprimento da pena disciplinar que lhe foi aplicada de 15 dias de prisão em cela disciplinar".
Em 07-08-1953, foi ainda punido com 30 dias de proibição de visitas.
Nesse mesmo mês é transferido para a Cadeia do Forte de Peniche e, em 20-05-1953, iniciou o cumprimento da "medida de segurança" a que fora condenado - que, no entanto, será interrompida, em 13-03-1954, para cumprir "a pena de 6 meses resultante da agravação feita em Almada".
Reinicia o cumprimento que fora interrompido da “medida de segurança” e, em 31-08-1956, regressa de Peniche a Caxias, sendo solto condicionalmente em 04-10-1956
Voltou a trabalhar, agora na construção civil, passando a dirigir obras em Lisboa. Retoma o contacto com o PCP e participa na campanha de Humberto Delgado. É preso de novo pela PIDE em 21 de agosto de 1958, acusado de "exercer actividades subversivas", tendo recolhido ao Depósito de Presos de Caxias.
Julgado em 28-07-1959 pelo Plenário do Tribunal Criminal de Lisboa, Severiano Falcão foi condenado na pena de 5 anos de prisão maior, suspensão dos direitos políticos durante 15 anos, na medida de segurança de internamento por período indeterminado de 6 meses a 3 anos e no mínimo de imposto de justiça.
Transferido, de novo, em 01-09-1959, para a Cadeia do Forte de Peniche.
Em 14-12-1966 foi-lhe concedida a liberdade condicional pelo prazo de 5 anos, mediante “as cláusulas habituais e ainda mediante a caução de 20.000$00.
Regressou à sua terra natal de Alhandra e conseguiu empregar-se numa empresa de Lisboa como medidor e orçamentista, trabalhando em variadas obras de construção civil de médio porte.
Após 25 de abril de 1974, é Severiano Falcão quem aparece a discursar numa primeira iniciativa do PCP em Alhandra, informando a população acerca da posição do seu partido sobre o golpe militar. Será também um dos quadros do PCP que aguardam a chegada de Álvaro Cunhal ao aeroporto de Lisboa, no dia 30 de abril de 1974 (ver fotografia anexa).
Eleito para o Comité Central do PCP em 1976, aí permanece até 1992. Desempenhou as funções de deputado na Assembleia da República, de 1976 a 1979, onde foi vice-presidente da Comissão Especial de Trabalho.
Em 1979, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Loures, sendo reeleito por diversas vezes, renunciando ao cargo em novembro de 1990.
Faleceu em 12 de maio de 2004.