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1. A tortura como sistema

Data
1933
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A TORTURA NA POLÍCIA POLÍTICA

As polícias políticas que se foram sucedendo ao longo de 48 anos de ditadura sempre usaram a tortura como principal arma de intimidação dos opositores do regime e como arma privilegiada de "investigação".
Os espancamentos, a tortura do sono e a tortura da estátua constituíram as práticas mais comuns, a que se juntavam, consoante as circunstâncias e as épocas, o recurso aos choques elétricos e a utilização de familiares como elemento de chantagem psicológica.
A tortura era frequentemente acompanhada de longos períodos de isolamento (de que são exemplo maior os “curros” do Aljube e algumas celas da Penitenciária), tendo como objetivos principais cortar as ligações do preso à realidade exterior e diminui-lo psicologicamente.
A PIDE/DGS recorria de modo alternado às ameaças e às promessas, tentando desestabilizar cada preso e mostrar-lhe a sua impotência – e da organização política em que militava – face ao aparelho repressivo.
As humilhações pessoais, familiares ou de grupo eram outra arma essencial da actuação policial, que não esquecia a exploração de limitações ou deficiências físicas, o aproveitamento de doenças dos presos e mesmo o recurso a sevícias sexuais, designadamente contra as mulheres.
A utilização sistemática da tortura pela polícia política recebeu a colaboração de vários serviços estrangeiros congéneres e incorporou, em diferentes graus e em diferentes momentos, esses vários métodos – que eram aplicados sob orientação expressa dos dirigentes da PIDE/DGS e executados por brigadas de indivíduos que se revezavam, de 4 em 4 horas, em torno de cada preso.
Não pode ainda deixar de ser sublinhado o inequívoco carácter de classe com que eram aplicadas as várias modalidades de tortura – destinando aos operários, camponeses e em geral aos trabalhadores manuais a tortura por espancamento e evidenciando, na maioria dos casos, cuidados na aplicação de outros métodos de tortura (designadamente, a do sono e da estátua) aos oriundos de camadas intelectuais. Esta regra era, no entanto, rapidamente ultrapassada pelas “urgências” policiais, que tudo justificavam.
E registe-se ainda como, ao longo dos anos, a PIDE/DGS aperfeiçoou os seus métodos de tortura, designadamente tentando “não deixar marcas” nas suas vítimas e impedindo que os presos o evidenciassem nos escassos contactos que lhes eram permitidos com as famílias e mesmo isolando-os de outros presos, por ex. na enfermaria do Aljube.
Outro método frequentemente utilizado consistia na proibição de acesso dos presos aos mais elementares cuidados de higiene
Quando o regime fascista se aproximava do fim, assistiu-se de novo ao incremento da violência sobre os presos e ao recurso aos choques elétricos e mesmo à eventual utilização de fármacos debilitantes e de drogas.
Assinale-se, finalmente, que o emprego generalizado de métodos de tortura e, designadamente, o uso da violência física, foram também prática corrente em diferentes corpos policiais e administrativos, dando corpo às diretrizes do ditador Salazar.

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