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Francisco Miguel Duarte

Francisco Miguel Duarte
O Chico Sapateiro
9302
Data da primeira prisão

Nasceu em Baleizão, Beja, em 18 de dezembro de 1907, filho de Emília da Graça e de Afonso José Duarte. Filho de camponeses pobres, cedo começou a ajudar os pais e, aos treze anos, tornou-se aprendiz de sapateiro em Serpa, localidade onde participa em duas das associações profissionais locais: a dos sapateiros e a dos trabalhadores rurais. 
Em 1931, na sequência de uma manifestação de trabalhadores rurais exigindo trabalho, teve de se refugir em Espanha, onde trabalhou como sapateiro em Rosal de la Frontera e estabeleceu contactos com os exilados portugueses e comunistas espanhóis. 
Regressou a Portugal em 1932, fixou-se em Lisboa, onde se tornou sócio do Sindicato dos Sapateiros, e aderiu ao Partido Comunista, desempenhando cargos de responsabilidade até 1935, quando partiu para Moscovo, a fim de estudar na Escola Leninista. 
Voltou ao país em 1937, entrou na clandestinidade e liderou o Comité Local de Lisboa. Preso em 10 de janeiro de 1938, no Marquês de Pombal, “para averiguações”, foi levado, incomunicável, para uma esquadra, entrou no Aljube em 13 de maio e, em 22 de agosto, passou para Caxias, de onde se evadiu, com Augusto Valdez, em 19 de março de 1939. 
Passou a integrar o Secretariado do Partido Comunista, com Álvaro Cunhal e Ludgero Pinto Basto, mas acabou por ser preso nesse mesmo ano, em 1 de dezembro, na tipografia clandestina de Algés. Ingressou no Aljube, passou, em 8 de fevereiro de 1940, para Caxias e, em 18 de maio, foi julgado pelo Tribunal Militar Especial, onde seria condenado em três anos de prisão correcional e perda dos direitos políticos por cinco anos. 
No entanto, considerado “um elemento com graves responsabilidades dentro da organização comunista”, seguiu para o Campo de Concentração do Tarrafal em 21 de junho desse mesmo ano. Abrangido pela amnistia estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 35.041, de 18 de Outubro de 1945, regressou em 1 de fevereiro de 1946, no barco “Guiné”. 
Retomou, por pouco tempo, a profissão, já que eleito, em agosto de 1946, para o Comité Central, ingressou na clandestinidade, cabendo-lhe responsabilidades no Alentejo. Preso em 25 de junho de 1947, em Évora, e levado para o Aljube, seria novamente torturado e sujeito, durante quatro semanas, em três períodos intercalados, à “estátua” (obrigatoriedade de estar de pé e sem dormir). 
Julgado pelo 3.º Juízo Criminal de Lisboa em 12 de agosto de 1948, no “processo dos 108” (ver anexo), seria condenado em quatro anos de prisão maior celular ou, em alternativa, na de seis anos de degredo, para além da medida de segurança de internamento de uma ano. Encaminhado, em 11 de junho de 1949, para Peniche, viu a pena agravada por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de outubro de 1949: foi-lhe, então, aplicada a pena de seis anos de prisão celular ou, em alternativa, nove anos de degredo. A medida de segurança era a mesma. 
Tentou a fuga de Peniche na madrugada de 3 de novembro de 1950, sendo recapturado, ao contrário de Jaime Serra, no mesmo dia. Entrou, em 17 de novembro, no Aljube, regressou, em 2 de dezembro, a Peniche, onde permaneceu até 16 de janeiro de 1951 e, no dia seguinte, embarcou em Leixões, no barco “Alfredo da Silva”, com destino ao Tarrafal. Aqui ficaria até ao seu encerramento, em 1954, sendo o último preso a abandoná-lo: em 26 de janeiro embarcou no mesmo barco que o levara, o “Alfredo da Silva”. Entretanto, em 25 de abril de 1953, iniciara o cumprimento da medida de segurança e, de regresso de Cabo Verde, andou de prisão em prisão, saindo de uma, reentrando noutra, num retorno cíclico entre o Aljube, Caxias e Peniche. Mesmo quando cumprida a medida de segurança, que passara de um ano para três por acórdão de 21 de março de 1956 e considerada extinta em 3 de abril de 1957, continuou preso, acumulando castigos, muitos deles cumpridos em celas disciplinares, por insubmissão aos ditames prisionais e policiais. 
Participou, em 3 de janeiro de 1960, na fuga que envolveu dez dirigentes do Partido Comunista, entre os quais Álvaro Cunhal. Preso alguns meses depois, em 23 de julho desse ano, em Elvas, conseguirá fugir de Caxias, no carro blindado de Salazar, em 4 de dezembro de 1961, não voltando a ser detido. Em 1965, no VI Congresso, foi reeleito para o Comité Central e esteve envolvido, no início dos anos setenta, em iniciativas da ARA-Acção revolucionária Armada. Franzino, discreto e pouco expansivo, torturado sem nunca ter prestado declarações, foi dos presos políticos que mais tempo passou encarcerado, num total de 21 anos, e um dos que mais se evadiu: cinco prisões (1938, 1939, 1947, 1950, 1960), duas passagens pelo Campo de Concentração do Tarrafal (1940-1945, 1951-1954) e quatro fugas das cadeias (Caxias, 1939, 1961; Peniche, 1950, 1960). Após o 25 de abril de 1974, foi eleito deputado para a Assembleia Constituinte e, entre 1976 e 1985, manteve-se, como deputado eleito, na Assembleia da República.
Agraciado com a Ordem da Liberdade, em 1980, pelo Presidente da República Ramalho Eanes, faleceu em 21 de maio de 1988, no Seixal, com 81 anos. Publicou o livro memorialista “Das Prisões à Liberdade” (Edições avante!, 1986).