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Fernando Pascoal da Costa

Fernando Pascoal da Costa
Luzerna Pinto Mendes
Data da primeira prisão

Nasceu em Luanda a 2 de Junho de 1890, filho de Pascoal António Veríssimo da Costa e de Isabel Fernandes. Factor telegrafista do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), aposentado à data da prisão, foi preso em 1959 na vaga de prisões da PIDE que em Angola deu lugar a três processos judiciais vulgarmente conhecidos como "Processo dos 50". Acusado de pertencer (era um dos "mais-velhos" líderes) ao grupo independentista ELA, activo na clandestinidade desde o início dos anos 50, com ligações a outros nacionalistas em Angola e no exterior. Em Março tentaram enviar para o Gana um "Relatório" sobre a situação da opressão colonial em Angola, cujo portador foi detido pela PIDE no aeroporto de Luanda, o que originou sucessivas prisões. Fernando Pascoal da Costa assinou o documento com o seu pseudónimo "Luzerna Pinto Mendes". Foi julgado no Tribunal Militar Territorial de Angola (Processo nº 41/60) e sentenciado (20-12-1960) a 9 anos de prisão maior, com suspensão de todos os direitos políticos por 15 anos e medidas de segurança de internamento de 6 meses a 3 anos. Apesar da idade avançada e um reconhecido "bom comportamento", era-lhe sucessivamente recusada a liberdade condicional por ser considerado "irrecuperável", sem "qualquer arrependimento".
Chegou ao Campo do Tarrafal a 25-02-1962 e saiu, com liberdade condicional, a 02-06-1969.


Ver na Associação Tchiweka de Documentação (https://tchiweka.org):

Fotografia de Fernando Pascoal da Costa utilizada na brochura «Le Procès des Cinquante. La répression colonialiste en Angola», editada na Bélgica em 03-08-1960.